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A emissão de notas fiscais é uma parte importante do controle de tributos dentro de uma empresa. É por meio desses documentos que é possível comprovar diversas transações, evitar inconsistências legais, entre outras coisas. E para ajudar a tornar todo o processo mais acessível para pequenos e médios empreendedores, foi criada a nota fiscal eletrônica (NF-e), um equivalente digital desse documento.

Todas as regras envolvidas no uso da nota fiscal tradicional também são válidas na versão eletrônica, incluindo a consideração de desconto na venda. Porém, há uma diferença: na nota em papel, o desconto é aplicado no valor final da transação, enquanto a NF-e considera o valor de cada item individualmente. Pode parecer algo pequeno, mas adiciona muito mais dados que você precisa registrar e enviar.

Para que você entenda melhor como aplicar o desconto em nota fiscal eletrônica, vamos falar um pouco mais sobre a sua importância, quando esse desconto pode ser aplicado e como ele é realizado. Acompanhe.

Por que é importante dar o desconto em NF-e corretamente?

Você provavelmente já viu alguns negócios que começaram a perder boa parte de seu orçamento pagando juros de dívidas fiscais e multas. Uma das causas disso está nos vários erros de lançamento realizados em notas fiscais, tanto na versão eletrônica quanto na tradicional. Alguém se esquece de inserir uma informação importante e a empresa acaba caindo na malha fina da Receita.

Um dos itens que podem dificultar seu trabalho nesse ponto é justamente o desconto. Quando você o aplica, é importante seguir a ordem correta de números, estar atento às variações e possíveis regras específicas para seu segmento. Só assim você poderá manter as despesas tributárias da empresa em dia e evitar perda desnecessária de recursos.

Como é feito o processo de desconto em nota fiscal eletrônica?

Como já mencionamos, vender produtos e serviços com desconto emitindo a NF-e é um pouco diferente da versão tradicional. Quando você aplica o desconto, ele é calculado diretamente no valor do produto, e não no da conta final. Dessa forma, alguns produtos terão o valor reduzido e outros não. Isso pode afetar bastante algumas cobranças e também ajuda a tornar a emissão da nota mais consistente com o conteúdo da venda.

Como isso afeta a cobrança de impostos?

Há impostos que você deve sempre levar em conta ao fazer cálculos sobre o desconto em NF-e: o ICMS e o Imposto de Renda. No caso do IR, o importante é especificar o desconto na hora da declaração, pois o sistema leva isso em conta. Se não for informado, você pagará o valor total, sem considerar o desconto.

Já para o ICMS, há algumas condições. Se os descontos são concedidos sem condição específica (em uma promoção comum), apenas o valor pago pelo cliente é considerado. Se o desconto for condicional (apenas para pré-venda, antes do vencimento), então o valor completo do produto é considerado.

Com essas informações, você deve conseguir lidar melhor com o desconto em nota fiscal eletrônica. Fique atento a outros tributos e condições que possam afetar o cálculo, além de possíveis mudanças na lei.

E se você ainda tem dúvidas sobre como fazer a emissão, veja nosso artigo sobre como emitir nota fiscal e descubra tudo o que precisa saber.