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O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista ao Planalto na terça-feira (2), anunciou a criação de uma ferramenta de contestação para pessoas que tiveram o auxílio emergencial de R$ 600 negado. Lorenzoni afirmou que “para melhorar ainda mais o atendimento, nós estamos constituindo no sistema uma trilha de contestação que deverá estar já funcionando a pleno vapor a partir da próxima segunda-feira, através do telefone 121 do Ministério da Cidadania, ou através do site”.

O auxílio emergencial do Governo Federal é o benefício de R$ 600 mensais (R$ 1,2 mil para mães solteiras) pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados para amenizar os impactos do isolamento social adotado devido à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o ministro, a contestação poderá ser feita por todos que tiveram o auxílio negado. Lorenzoni informou que, dos 120 milhões de CPFs avaliados, em torno de 33 ou 34 milhões são pessoas que não tinham direito. E há um total de 1,5 milhão de pessoas que tinham problemas de grande complexidade nos seus relatos.

Lorezoni afirmou ainda que as contestações são necessárias para analisar cada caso. “O casal se separou, não oficializou, o marido fez o cadastro, a mãe tem as crianças, o marido levou o dinheiro mas não podia; ou alguém fraudou o documento de uma pessoa; ou ela tinha o auxílio, por exemplo, doença, que terminou em abril, então tem que ver no sistema se já baixou, para que a gente possa dar o auxílio emergencial. Todos aqueles que têm direito perante a lei terão o auxílio emergencial e a assistência social” disse o ministro.

O ministro informou também que estão sendo concluídas as avaliações de todos os cadastros ou recadastramentos, do dia primeiro ao dia 26 de maio. A expectativa é que mais 5 milhões de pessoas sejam beneficiadas com a análise.

Correios auxiliam no cadastro

A partir deste mês de junho, as agências dos Correios serão uma opção para quem quer fazer o cadastro para receber o auxílio emergencial, informou o ministro durante a entrevista.

“Nós estamos ajustando e deveremos estar com o contrato assinado com os Correios, na sexta-feira, para permitir que já na segunda-feira as agências do Correio possam atender principalmente aqueles mais vulneráveis, aquele que têm mais dificuldades, para, ou fazer o cadastro ou para refazer o seu cadastro, ou para solucionar e direcionar para essa esteira de contestações. Isso gratuitamente também”, ressaltou Lorenzoni.

Sistema Único de Assistência Social

Em apenas um mês, 4.504 municípios aderiram ao repasse do Governo Federal para reestrutura do Sistema único de Assistência Social (Suas) nos estados e municípios, auxiliando usuários e trabalhadores no combate ao Covid-19. O investimento será de R$ 745 milhões.

O ministro informou que, por determinação do presidente Bolsonaro, foram feitas algumas ações prioritárias de assistência social. “A primeira, equipamentos de EPI, para que todas essas pessoas possam estar protegidas, para poder proteger e levar uma palavra de afeto e de carinho para essas pessoas que estão em instituições, do orfanato ao asilo. Nós também liberamos recursos para a compra de alimentos para todos os que estão em abrigamentos no Brasil, em todas as cidades’, disse Lorenzoni.

“E, por fim, há um acolhimento dos moradores de rua. Qualquer pessoa entra o site do Ministério, tem transparência ativa, bota o nome do seu estado, o nome da sua cidade e sabe exatamente quantos recursos foram, para atender quantas pessoas, na assistência social, quantas instituições vão ser atendidas e quantos moradores de rua vão ser abrigados”, concluiu o ministro.