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Cofins: importação tem alívio de 1%
§ 21 do art. 8º da Lei 10.865/2004, na redação dada pela Lei 13.670/2018.
2021/01/06 -
Planos de saúde coletivos não têm limite para reajuste e podem ter fraude
Em um ano em que a saúde foi o tema mais importante, os convênios médicos tiveram aumento na procura. No geral, foram 225 mil beneficiários a mais de outubro de 2019 a outubro de 2020, totalizando 47,2 milhões de pessoas com cobertura.
2021/01/06 -
Solucionada a instabilidade na geração de guias DAE do eSocial Doméstico
Sistema eSocial Doméstico está operacional, houve intermitência na geração das guias de pagamento DAE desde a segunda-feira (4), provocado pela instabilidade da integração com os sistemas que geram a guia. O problema foi resolvido na manhã desta terça-feira (5).
2021/01/06 -
Nova Lei de Falências é sancionada com vetos
Texto permite que o devedor em recuperação judicial obtenha financiamento, inclusive com seus bens pessoais em garantia
2021/01/06 -
DIRF/2021: programa já está disponível
DIRF/2021
2021/01/05 -
Intercorrência técnica na Dataprev afeta serviços da RFB
A previsão é de que os serviços sejam restabelecidos nesta quinta-feira (31/12)
2021/01/05 -
Prazo da isenção de IOF para empréstimos chega ao fim
Desde o dia 1° de janeiro de 2021, os empréstimos voltaram a ter cobrança normal de Imposto sobre Operações Financeiras – IOF. Importante ressaltar que a isenção da taxa tinha validade até o dia 31 de dezembro de 2020 e era uma das medidas de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus.
2021/01/05 -
PGMEI – Emissão de DAS-SIMEI de 2021
2021/01/05
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Comércio articula renovação de redução da jornada de trabalho
Enquanto empresários do setor buscam contato com o Governo Federal e parlamentares para estender a suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada, a indústria destaca que momento é de recuperação da economia
2021/01/05 -
eSocial das domésticas fica fora do ar e atrasa pagamento da folha de dezembro
O sistema do eSocial das domésticas, que reúne as contribuições sociais e previdenciárias dos trabalhadores, ficou fora do ar ou apresentando instabilidade nesta segunda-feira (dia 4). Os empregadores que tentaram acessar o sistema para gerar o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à folha dos funcionários de dezembro e 13º salário enfrentaram dificuldades ao longo de todo dia para emissão da guia de pagamento.
2021/01/05