As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Congresso prorroga vigência de MPs que criaram crédito para folha de salário e programa emergencial
Enquanto isso, a Receita Federal estendeu a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência e permite a entrega de cópias simples de documentos
2020/06/02 -
Reintegração do Empregado e as Consequências no Contrato de Trabalho
Legalmente as empresas não precisam de justificativa para demitir o empregado, ou seja, a condição de empregador, determinada pelo art. 2º da CLT, assegura o direito potestativo de despedir o empregado sem justa causa.
2020/06/02 -
Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos
Serviços podem ser instruídos com cópias digitais de documento sem a necessidade de apresentação da via original
2020/06/01 -
Senado vai analisar MP que muda regras trabalhistas para manter empregos
Os senadores já podem analisar a Medida Provisória 936/2020, que promove alterações na legislação trabalhista para evitar demissões durante a crise causada pela pandemia de coronavírus. O texto passou pelo Plenário da Câmara dos Deputados na noite de quinta-feira (28).
2020/06/01 -
Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais
A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020.
2020/06/01 -
Como será o atendimento da Receita Federal até 30 de junho?
O atendimento presencial nas unidades de atendimento da Secretaria da Receita Federal (RFB) ficará restrito, até 30 de junho de 2020, mediante agendamento prévio obrigatório
2020/06/01 -
Fique por dentro das obrigações acessórias de junho
Em meio à pandemia do Covid-19, algumas obrigações acessórias foram adiadas para datas futuras, como a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física do ano-calendário 2019, que saiu de 30 de abril e deve ser entregue até 30 de junho próximo.
2020/06/01 -
Empregador Web: Orientações para 01/06/2020 sobre o BEM
2020/06/01
-
Câmara inclui empresas do Simples na Lei do Contribuinte Legal
Proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, traz benefícios às empresas nas negociações de débitos fiscais junto da Receita Federal, segundo o deputado federal Marco Bertaiolli
2020/05/29 -
Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia
A MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista; e o pagamento de benefício pelo governo ao trabalhador
2020/05/29