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Senado deve definir votação de aposentadoria para trabalho de risco
Tema deve ser definido durante reunião na próxima terça-feira
2019/11/04 -
MEI: Desenquadramento pelo próprio contribuinte
O desenquadramento do MEI – Microempreendedor Individual, poderá ser realizado no Portal do Simples Nacional em Simei – Serviços > Desenquadramento > Comunicação de Desenquadramento do Simei.
2019/11/04 -
eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados
Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo eSocial. Veja a lista de todas as obrigações já substituídas.
2019/11/01 -
Projeto que anula débitos tributários da GFIP é aprovado
A matéria segue para apreciação na Comissão de Finanças e Tributação
2019/11/01 -
PL que propõe anulação de multas a contabilistas é aprovado em comissão
Projeto de Laércio que propõe anulação de multas para contabilistas é aprovado na Comissão do Trabalho
2019/11/01 -
Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS
Uma das medidas da simplificação do eSocial é a não exigência de informações relativas a documentos pessoais dos trabalhadores. Já na versão atual do leiaute em produção, os dados serão meramente opcionais. Na versão final da simplificação, essas informações deixarão de ser exigidas.
2019/11/01 -
Como Proceder à Retificação da EFD-ICMS/IPI?
Para proceder à retificação da EFD-ICMS/IPI há necessidade de outro arquivo para substituição integral do arquivo digital da EFD regularmente recebido pela administração tributária.
2019/11/01 -
Entidades debatem revogação do Bloco K para indústria de transformação
Nesses registros, as empresas da indústria de transformação enviam aos fiscos, no padrão estabelecido por eles, informações sobre a lista padrão de insumos utilizados na fabricação de todos os produtos fabricados; as quantidades efetivamente produzidas de cada produto; quantidade de insumos efetivamente consumidos; e posição de estoque de todos os produtos acabados, semiacabados e matérias primas.
2019/11/01 -
Receita simplifica a saída temporária repetida de veículos das Áreas de Livre Comércio para municípios situados no mesmo Estado
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31/10), a Instrução Normativa 1.913, de 30 de outubro de 2019, que visa desburocratizar a saída temporária de veículos das Áreas de Livre Comércio (ALC) para outros municípios dentro do mesmo Estado em que forem localizadas essas áreas, desde que comprovada a necessidade de deslocamento em razão do exercício de profissão ou ofício, ou por outra motivação que o justifique de forma repetida.
2019/11/01 -
Relator propõe que saque imediato nas contas do FGTS suba para R$ 998 Fonte: Agência Senado
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou nesta quarta-feira (30) à comissão mista seu relatório à medida provisória do saque-aniversário às contas do FGTS (MP 889/2019).
2019/11/01